Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:19
Processo penal. Recurso especial.
Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Constituição: Processo e Jurisdição.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em
-
Blog Publicado em 29 de Maio de 2023 - 15:55
Qual o papel do advogado no inventário?
Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:10
Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado
TST concluiu que a decisão do TRT-MG foi extra petita por deferir algo ao empregado que não foi pedido. Turma decidiu excluir condenação por ter sido ofensiva ao CPC
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
A prescrição no processo disciplinar da OAB
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:55
Advogado será indenizado
C.R.N. a indenizar um advogado em 20 salários mínimos, por danos morais, por ter oferecido representação perante a OAB contra ele, apenas para ferir a sua honra.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34
Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora
Processo foi extinto sem resolução de mérito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
Advogado do PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:15
Advogado deve ser devidamente intimado de atos
Banco ABN Amro Real S.A para o juízo original a fim de se proceder à intimação do advogado do cliente, sob pena de extinção do processo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O processo legislativo constitucional
), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:15
OAB consegue trancar ação penal contra advogado
Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:26
Administrativo e processo civil. Improbidade administrativa. Escritório de advocacia.
Contratação direta. Lei de improbidade administrativa. Aplicação aos agentes políticos. Esferas penal e cível. Independência.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
O novo processo de execução
Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A legitimação no processo disciplinar da OAB
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:40
Consumidor e processo civil.
Não confirmação do sexo.